sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Além do X, WhatsApp e Telegram já foram suspensos antes no Brasil; relembre


Ministro do STF Alexandre de Moraes mandou operadoras tirarem o X do ar por descumprir intimação de indicar representante no país. Ordens judiciais já causaram outros bloqueios temporários de redes. Pessoas utilizam celulares diante de projeção dos logos do WhatsApp e Telegram em foto ilustrativa. Dado Ruvic/Reuters O X não é a primeira rede social a ser suspensa no Brasil. Outras duas redes, o WhatsApp e o Telegram, já foram bloqueadas temporariamente no país, em outras ocasiões, também por ordens judiciais. No caso do X, a empresa não cumpriu a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de indicar um novo responsável no Brasil, após tirar seu representante no país e fechar seu escritório, em meados de agosto. Relembre outros casos abaixo. Telegram Em 18 de março de 2022, o aplicativo de mensagens cofundado por Pavel Durov foi temporariamente suspensa do Brasil também após uma ordem do ministro Alexandre de Moraes. Na época, Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, depois de a plataforma descumprir ordens judiciais relacionadas à fiscalização de conteúdos criminosos publicados dentro dela. A suspensão foi revogada dois dias depois, quando a rede social cumpriu os pedidos judiciais. Em 2023, uma nova ordem de suspensão foi decretada pela Justiça Federal em Linhares, no Espírito Santo, também a pedido da PF, depois que a plataforma desobedeceu a decisão judicial de fornecer dados de grupos neonazistas envolvidos em casos de violência em escolas. Naquela ocasião, Durov inicialmente afirmou que os dados pedidos eram “tecnologicamente impossíveis de obter”, o que foi desmentido pela PF. Depois, o app entregou as informações e a rede voltou ao ar. Leia também: Musk diz que Moraes está 'destruindo' liberdade de expressão Rivais do X: como abrir uma conta no Threads e no Bluesky Na falta de representante da rede X no Brasil, STF bloqueia recursos da Starlink, de Elon Musk WhatsApp Em dezembro de 2015, após uma decisão de bloqueio emitida por uma Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), o app de mensagens da Meta, de Mark Zuckerberg, ficou fora do ar por cerca de 14 horas. No dia seguinte, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou a decisão e permitiu que o app voltasse a funcionar. Em maio de 2016, o WhatsApp ficou fora do ar por cerca de 24h, após a Justiça de Sergipe ordenar o seu bloqueio. O motivo foi que a Meta (ainda chamada de Facebook) não cumpriu uma decisão anterior de compartilhar informações que seriam usadas em uma investigação criminal. Em julho de 2016, pelo mesmo motivo, o aplicativo de mensagens ficou uma tarde fora do ar após uma decisão judicial de Duque de Caxias (RJ). Horas depois, o bloqueio foi derrubado por uma liminar de Ricardo Lewandowski, então presidente do STF, que considerou a medida desproporcional.

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