Está é a primeira vez que uma disputa sobre estéticas digitais vira assunto de um tribunal de justiça, abrindo um novo horizonte de debates com relação a direitos autorais nas plataformas sociais. Petição entregue por advogados de Sydney Gifford (à esquerda) à justiça do Texas busca acusar Alyssa Sheil (direita) de copiar estética.
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Em abril de 2024, a influenciadora digital norte-americana Sydney Nicole Gifford decidiu recorrer às vias legais para impedir que Alyssa Sheil, outra criadora de conteúdo, copie a sua estética "sad beige" nas redes sociais.
A petição sobreviveu às fases iniciais e será colocada para julgamento neste ano. Está é a primeira vez que uma disputa sobre estéticas digitais vira assunto de tribunais de justiça -- o que vem intrigando especialistas em plataformas digitais e direitos autorais. (veja mais sobre o processo abaixo).
...👉 O que a estética sad beige? Segundo o dicionário Cambridge, o termo "sad beige" é usado para descrever a tendência de vestir-se em tons de marrom claro e outras cores neutras. Essa estética surgiu como uma moda entre pais para compor o guarda-roupa de seus filhos, mas se espalhou pelas redes sociais entre influenciadores digitais que buscam exibir um estilo comedido, sóbrio e minimalista.
A petição montada pelos advogados da Gifford reúne mais de 60 páginas de supostas evidências que respaldariam a acusação do alegado plágio comemtido por Alyssa, o que inclui o uso de roupas as mesmas tonalidades, acessórios, pose e enquadramentos fotográficos semelhantes.
Apesar da briga entre as evolvidas, não é preciso navegar por muito tempo nas plataformas para perceber o mar de conteúdos idênticos ao que cada uma delas possa defender como uma criação autêntica: a hashtag #sadbeige, que faz alusão à trend de roupas e acessórios 'básicos', tem mais de 12 mil postagens apenas no Instagram.
O copia-e-cola da internet
Para Issaaf Karhawi, professora e pesquisadora em comunicação digital da Universidade de São Paulo (USP), a reciclagem de conteúdos processada por influenciadores no mundo digital pode ser explicada através do conceito de templatização, cunhado, originalmente, por Tama Leaver, Tim Highfield e Crystal Abidin.
O conceito de templatização define um modelo repetitivo do que é considerado uma 'boa estética' no Instagram. Quase como se tivéssemos ritualizado essa publicação de imagens, tornando todo o processo puro mimetismo
O copia-e-cola das referências estéticas entre influenciadores digitais é capturada pelo perfil "shitbloggerpost" no Instagram. Nos carrosséis, é possível verificar publicações de contas diferentes, mas que bebem de inspirações essencialmente idênticas.
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Karhawi pontua que o desejo por repetição tem relação com a lógica de algorítimos de redes sociais, em que métricas de engajamento determinam o tipo de conteúdo que vale ser publicado ou não.
"Os influenciadores pertencem a uma economia de atenção, que é dataficada, e a estética dentro das plataformas também fica amarrada desses contornos. Ou seja, os influenciadores publicam o que eles imaginam que as plataformas esperam deles, em um processo que definimos como sendo a construção de um imaginário algorítmico. Na prática, se eles percebem que uma pose, um ambiente físico ou um figurino 'performam bem', fica evidente que eles vão investir nisso", explica a acadêmica.
O processo e seu ineditismo
Na petição entregue em abril a uma corte distrital do Texas, os advogados de Sydney sustentam que, ao postar conteúdos parecidos, Alyssa violou leis de direitos autorais, além de "apropriação indevida", "interferência sobre relações de negócios", "enriquecimento indébito" e "práticas injustas de comércio e competição".
Os advogados ainda alegam que a jovem "trabalhou ao longo dos últimos 5 anos e devotou centenas de horas para estabelecer sua única identidade de marca e credibilidade", o que a possibilitou criar um negócio que vale "centenas de milhares de dólares".
As similaridades entre os conteúdos postados por Sydney e Alyssa em ambientes digitais como Instagram, TikTok e páginas da Amazon Storefront (produtos que contam com o "carimbo" de influenciadores de moda que são comercializados nas páginas do e-commerce) são listadas no documento.
Petição entregue à corte distrital do Texas por advogados de Sydney Gifford acusa influenciadora "rival" de plágio
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A defesa de Alyssa rejeitou todas as acusações, afirmando que a jovem "nunca infringiu nenhum trabalho de Gifford" e que o "os conteúdos de Sheil foram e são desenvolvidos independentemente".
À "Bloomberg Law", os advogados da jovem disseram que a ação expressa um "precedente preocupante" para que influenciadores passem a exercer controle sobre mercados digitais, ao se apropriarem de "certos esquemas de cor e certos tipos de fotos".
Em novembro do ano passado, o juiz magistrado Dustin Howell, que instruiu o processo, determinou que parte das queixas fossem rejeitadas, mas que se prossiga o julgamento com base nas acusações de violação de direitos autorais e a "apropriação indevida".
Agora, a questão vai ser apreciada pelo juiz distrital Robert Pitman, que dará o veredicto. O julgamento ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer ainda no início deste ano.
Apesar das semelhanças claras entre os conteúdos postados pelas influenciadores, Pedro Henrique Ramos, professor em estudos da internet na Ibmec e sócio do escritório Baptista Luz em práticas midiáticas, de tecnologia e proteção de dados, vê baixo o risco de um "efeito cascata" originado a partir do caso.
Dois motivos concorrem para isso, na visão do especialista. O primeiro deles é que não existe base jurídica para reconhecer a figura do influenciador como sendo de uma marca.
"Existe uma proteção conhecida no mundo todo por trade dress, um dispositivo legal que barra a apropriação de elementos distintivos de uma marca ou empresa, como fontes tipográficas e esquemas de cores. Mas isso se aplica exclusivamente a marcas,", explica Ramos.
Ramos pondera também que, sob o ponto de vista do direito autoral, é preciso comprovar uma semelhança quase absoluta para que uma ação da justiça realmente aconteça. Esse cenário torna-se mais nebuloso quando a determinada estética reivindicada tem circulação ampla na internet.
"Lembrar não é suficiente, é preciso provar que a pessoa está usando a sua imagem, gerando, assim, uma confusão aos olhos do público; é preciso também provar que o seu material é dotado de distintividade. Agora, quem pode ser considerada dona da estética clean girl, ou da estética minimalista, ou dark academia, ou outras estéticas que estão em voga em TikTok ou Pinterest? É uma questão bastante subjetiva, por que são referências e colagens que estão em circulação há muito tempo", analista o especialista.
Quem são as influenciadoras envolvidas no caso
Sydney Gifford, 24, ganhou centenas de milhares de seguidores ao inundar o feed das suas contas do TikTok e Instagram com roupas, acessórios, utensílios e itens de decoração que recebe da Amazon, através do programa de influenciadores digitais da companhia norte-americana. Nos produtos que promove junto ao público, a influencer abusa de texturas minimalistas e tons de bege.
Já Alyssa Sheil, 21, também se diz entusiasta do minimalismo estilístico. Ao portal "The Verge", ela disse que as cores terrosas a deixam mais relaxada. A jovem também participa do programa de parceria com influenciadores da Amazon, de onde tira a maior parte da sua receita como criadora de conteúdo.
Antes de se enfrentaram na justiça, as influenciadoras se encontraram no final de 2022 e, depois, trabalharam juntas um ensaio fotográfico no início de 2023, quando viviam na capital texana.
Dias depois do ensaio, Sydney relata ter "recebido com surpresa" o fato de ter sido bloqueada por Alyssa em todas redes sociais.
Do outro lado, Alyssa descreve ao portal "The Verge" que se incomodou com o comportamento "passivo agressivo" de Sydney durante os dois encontros, o que incluía comentários "invejosos" sobre a diferença de idade entre elas.
Depois de perderem contato, a decisão de Sydney em recorrer às vias legais ocorreu depois que seus seguidores avisaram que Alyssa estava plagiando a estética bege triste, culminando na ação judicial.
