terça-feira, 9 de abril de 2024
Líderes da Câmara decidem mudar o relator e criar grupo para debater o projeto da regulação das redes
Líderes da Câmara decidiram em reunião nesta terça-feira (9) mudar o relator do projeto da Regulação das Redes Sociais e criar um grupo de trabalho para debater o texto.
O primeiro relator do texto foi o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A avaliação dos líderes é que Silva não conseguiu fazer o debate avançar e deixou seu texto se contaminar por polêmicas. Ainda não está definido quem será no novo relator.
Também não foi estabelecido um prazo para o grupo de trabalho concluir os debates sobre o texto.
A discussão sobre o projeto de lei (PL) da Regulação das Redes Sociais voltou com força ao Congresso após os ataques do dono do X (antigo Twitter) ao Judiciário brasileiro.
Musk chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ditador e ameaçou descumprir ordens da Justiça e reativar contas bloqueadas no X por terem divulgado informações falsas e ataques às instituições democráticas. Os bloqueios ocorreram no curso de inquéritos dos quais Moraes é o relator.
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