sexta-feira, 20 de setembro de 2024

STF é cético sobre acenos de Elon Musk de recuperar e regularizar rede X no Brasil

Depois de mais uma multa, desta vez de R$ 5 milhões, advogados de Elon Musk mandaram mensagens ao Supremo Tribunal Federal (STF) de que o empresário quer regularizar a rede X no Brasil, abandonando sua guerra com a Justiça brasileira. Esses acenos, no entanto, foram recebidos com ceticismo e incredulidade por ministros do STF. A avaliação é que o passado recente do comportamento do empresário não enseja nenhuma confiança. Nesta quinta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes já fez uma petição indagando se os novos advogados indicados pela X são realmente representantes da empresa no Brasil, um teste para checar se realmente a plataforma quer voltar a operar no país, seguindo as regras da legislação brasileira. Rede Social X volta a ficar indisponível no Brasil um dia após burlar a ordem de bloqueio Dentro do STF e da Polícia Federal (PF), a posição ceticismo tem vários motivos. O último deles é exatamente o fato de Musk indicar novamente advogados para representá-lo no Brasil e, ao mesmo tempo, criar novos acessos à rede no país para burlar a decisão da Justiça brasileira de bloqueio da X. Para que o empresário realmente mostre que decidiu abandonar a guerra contra o STF, ministros do tribunal lembram que Musk terá de recriar a empresa no Brasil e retomar seu funcionamento comercial e jurídico. Além disso, reiniciar suas atividades obedecendo decisões da Justiça, como a retirada de perfis com mensagens de cunho antidemocrático e de ameaças a delegados da PF que estão investigando os atos golpistas de 8 de janeiro. A X recontratou os advogados do escritório Pinheiro Neto para representá-lo no STF, desfazendo a decisão de dispensá-los da semana passada. O escritório Rosenthal Advogados Associados também foi contratado pela empresa. Isso, porém, é visto apenas como o primeiro passo, e, ainda assim, insuficiente para que a empresa seja considerada séria no Brasil.

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