sexta-feira, 4 de outubro de 2024

X realiza depósito em conta errada e Moraes manda app regularizar pagamento


Plataforma X do bilionário Elon Musk (à esquerda) continua suspensa por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes (à direita) Reuters, AP Photo Rick/Rycroft, Reuters O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou o depósito dos R$ 28 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. Por isso, determinou a regularização do pagamento para liberar a volta da rede social ao ar no Brasil. “O depósito do valor de R$ 28.600.000,00 (vinte e oito milhões e seiscentos mil reais) não foi realizado corretamente na conta vinculada a estes autos (Banco do Brasil - Código 0001; Agência 1607-1; Conta 170500- 8; Código identificador: 04000100001188280), em que pese sua existência ser de pleno conhecimento da requerida em face dos bloqueios e depósitos realizados anteriormente, conforme certidão da Secretaria Judiciária”, diz a decisão Por conta do erro, diz o ministro, "há, portanto, necessidade de regularização do depósito realizado pela X BRASIL INTERNET LTDA, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas". Por fim, depois de sanado o erro, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de retorno das funções da plataforma no Brasil. [Este post está em atualização]

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