Conforme o acordo, caberá à Ancine determinar a retirada do ar de sites e aplicativos que distribuam conteúdos clandestinos. Anatel coordenará empresas de banda larga para garantir bloqueios. Anatel e Ancine assinam acordo para acelerar o combate à pirataria de filmes, séries e eventos esportivos A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram nesta quinta-feira (15) um novo Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de ampliar o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais, como filmes, séries e novelas. Conforme o acordo, caberá à Ancine determinar o bloqueio de sites e aplicativos que distribuam os conteúdos piratas. A Anatel será responsável por coordenar os prestadores de serviços de banda larga para assegurar o bloqueio dos produtos clandestinos. Em fevereiro de 2023, a Anatel lançou o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado. A agência busca coibir TV boxes ilegais, que podem conter software malicioso e ameaçar a privacidade dos usuários, além de fornecer acesso a conteúdo pirata. Para a Anatel, o acordo firmado nesta quinta é importante para promover a justa concorrência na indústria audiovisual e para ampliar esforços para impedir o funcionamento dos chamados "gatonets". Segundo a Anatel, entre 2018 e 2025, foram apreendidos 1,5 milhão de aparelhos de TV Boxes não homologados. Desde a inauguração do Laboratório Antipirataria da Anatel, foram bloqueados 24,7 mil IPs e 4,4 mil domínios usados para distribuir conteúdo irregularmente. Já a Ancine afirma que a pirataria prejudica financeiramente a indústria audiovisual e a geração de empregos. Representantes da Anatel e da Ancine durante assinatura de acordo para combate a conteúdos audiovisuais piratas Divulgação/Anatel
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