X, de Elon Musk, processa grandes gravadoras nos EUA por suposta prática anticoncorrencial

Elon Musk é o dono do X, antigo Twitter Dado Ruvic/Reuters O X, rede social de Elon Musk, processou nesta sexta-feira (9) 18 grandes editoras de música e uma das principais associações do setor musical dos Estados Unidos. A empresa acusa os grupos de conspirarem para dificultar a concorrência e pressionar a plataforma a comprar licenças musicais por preços elevados. A ação foi apresentada em um tribunal federal do Texas. No processo, o X afirma que a National Music Publishers' Association (NMPA), além de editoras como Sony Music, Universal Music e Warner Chappell, violaram a lei antitruste dos EUA ao se recusarem a negociar acordos de licenciamento de forma individual com a rede social. "Foi negada à X a possibilidade de adquirir uma licença de composição musical nos EUA de qualquer editora musical individual em termos competitivos", diz o processo. David Israelite, presidente e diretor-executivo da National Music Publishers' Association, disse em um comunicado que a X é a única grande empresa de mídia social que não licencia as músicas em sua plataforma. "Alegamos que a X está envolvida em violação de direitos autorais há anos, e seu processo sem mérito é um esforço de má-fé para desviar a atenção do direito legítimo das editoras e dos compositores de se defenderem contra o uso ilegal de suas músicas pela X", disse Israelite. A Sony Music se referiu à declaração da associação e não quis fazer mais comentários. Universal Music e Warner Chappell não responderam. Representantes da X não se manifestaram ao serem procurados pela Reuters. O processo alega que as gravadoras, que representam mais de 90% das músicas protegidas por direitos autorais nos EUA, uniram forças por meio da National Music Publishers' Association para conspirar contra a X. A X disse que as editoras inundaram a plataforma com avisos semanais de remoção, visando milhares de publicações contendo músicas protegidas por direitos autorais — incluindo conteúdo de contas populares — para pressionar a plataforma a aceitar termos de licenciamento em todo o setor. A queixa diz que a X removeu milhares de publicações e suspendeu mais de 50 mil usuários, prejudicando sua base de usuários e sua receita de publicidade. A empresa pede ao tribunal que restabeleça as condições de concorrência no licenciamento de músicas e compense a X pela perda de receita publicitária.