Como o julgamento histórico da Meta e do Google pode impactar o Brasil? Um júri de Los Angeles, nos Estados Unidos, considerou o Google, da Alphabet, e a Meta responsáveis por contribuir para uma crise de saúde mental entre adolescentes por meio do Instagram e do Youtube, em um processo histórico sobre vício em redes sociais. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (25). O processo foi movido por uma jovem de 20 anos, que afirmou ter desenvolvido vício nas plataformas quando ainda era menor de idade, por causa do design dos aplicativos. Ela afirma que o uso dos aplicativos agravou sua depressão e gerou pensamentos suicidas. Por isso, pede que as empresas sejam responsabilizadas. A decisão impõe, ainda, uma indenização de US$ 3 milhões (R$ 15,7 milhões) a ser paga pelas companhias. Os autores da ação judicial em Los Angeles focaram no design da plataforma em vez do conteúdo, o que dificultou a evasão de responsabilidade por parte das empresas. "Discordamos respeitosamente do veredicto e estamos avaliando nossas opções legais", afirmou um porta-voz da Meta à Reuters após o anúncio da decisão. O resultado poderá influenciar milhares de casos semelhantes contra as empresas de tecnologia, movidos por pais, procuradores-gerais e distritos escolares. Pelo menos metade dos adolescentes americanos usa o YouTube ou o Instagram diariamente, segundo o Pew Research Center . O Snapchat e o TikTok também eram réus no processo. Ambos fizeram um acordo com o autor antes do início do julgamento. Os termos dos acordos não foram divulgados. Meta e Google AP/Reuters Críticas crescentes Nos últimos dez anos, as grandes empresas de tecnologia dos EUA têm enfrentado críticas crescentes em relação à segurança de crianças e adolescentes. O debate agora se deslocou para os tribunais e governos estaduais. O Congresso americano se recusou a aprovar uma legislação abrangente que regulamente as redes sociais. Pelo menos 20 estados aprovaram leis no ano passado sobre o uso de redes sociais por crianças, de acordo com a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais (National Conference of State Legislatures), uma organização apartidária que monitora as leis estaduais . A legislação inclui projetos de lei que regulamentam o uso de celulares nas escolas e exigem que os usuários comprovem sua idade para abrir uma conta em redes sociais. A NetChoice, uma associação comercial apoiada por empresas de tecnologia como Meta e Google, está buscando invalidar judicialmente as exigências de verificação de idade. Um outro caso de vício em redes sociais, movido por vários estados e distritos escolares contra empresas de tecnologia, deverá ir a julgamento neste verão em um tribunal federal em Oakland, Califórnia. Outro julgamento estadual está previsto para começar em Los Angeles em julho, disse Matthew Bergman, um dos advogados que lideram os casos em nome dos demandantes. Envolverá Instagram, YouTube, TikTok e Snapchat. Em outro caso, um júri do Novo México considerou , na terça-feira , que a Meta violou a lei estadual em um processo movido pelo procurador-geral do estado, que acusou a empresa de enganar os usuários sobre a segurança do Facebook, Instagram e WhatsApp e de permitir a exploração sexual infantil nessas plataformas. *Esta reportagem está em atualização
Nenhum comentário:
Postar um comentário